Goiás prepara parceria inédita com setor privado
para escolas públicas
Os modelos devem ser
colocados em prática como projetos-pilotos já em 2016, segundo Raquel Teixeira,
secretária da Educação de Goiás
A Secretaria de
Educação de Goiás está finalizando dois modelos de terceirização para escolas
públicas do Estado: um para entregar parte da gestão de unidades escolares a
uma OS (organização social) e outro para terceirizar serviços escolares não
pedagógicos por meio de PPP (parceria público-privada).
Os modelos devem ser
colocados em prática como projetos-pilotos já em 2016, segundo a secretária da
Educação de Goiás, Raquel Teixeira, que revelou detalhes da ideia nesta
quarta-feira (2) durante o Seminário Internacional Caminho para a Qualidade da
Educação Pública: Gestão Escolar, promovido pelo Instituto Unibanco e
correalizado pela Folha, em São Paulo.
O Estado, que seria o
primeiro do país a adotar esses modelos de terceirização do serviço público na
área da educação, deve lançar ainda neste mês um edital de chamamento para as
organizações sociais. Nesse modelo, segundo Teixeira, as vantagens estão em
tornar a contratação de docentes mais flexível e transformar o vínculo dos
professores temporários menos precário seriam contratados via CLT e poderiam
ter ganhos maiores.
No modelo via PPP,
uma empresa tomaria conta da construção, reformas, manutenção, limpeza e
vigilância da escola. Nos dois casos, os diretores das escolas seguirão sendo
servidores concursados da educação goiana.
A OS vai poder
contratar professores e funcionários. Temos 30% de professores temporários, que
em algumas regiões vira 60%. É um contrato muito precário, disse Raquel
Teixeira. Na parceria público-privada, você deixa com os professores e com o
grupo gestor a responsabilidade pela aprendizagem do aluno, afirmou.
Embora defenda as
propostas com veemência, Raquel Teixeira reconhece que a terceirização na
educação pública é algo novo e muito polêmico e prevê algumas etapas para a
implantação em Goiás, entre as quais uma audiência pública ainda neste ano na
Assembleia Legislativa do Estado.
A terceirização na
educação é vista com ressalvas entre especialistas, pois as mudanças no modelo
de gestão não causariam impacto significativo nos resultados da sala de aula.
A experiência
educacional de Goiás foi um dos casos positivos detalhados durante o seminário.
O Estado obteve a segunda melhor média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) para o ensino fundamental e a melhor para o ensino médio em
2013.
Entre as iniciativas
que ajudaram a rede estadual de ensino, Teixeira destacou os investimentos
feitos na formação de professores, a elaboração de um currículo estadual de
referência e um sistema de avaliação amostral a partir do qual a Secretaria de
Educação apresenta sugestões dirigidas às escolas para a superação de
dificuldades dos alunos.
Comentário
A parceria
com as organizações sociais não é certeza de melhoria na qualidade dos serviços público, visto que
em São Paulo,a rede municipal de saúde também os estaduais são grandes
estruturas mais há falha no atendimento
à população. Na educação podemos vivenciar isso, a baixa remuneração dos professores, falta de capacitação e plano de carreira Grupo: 7
Postado
pela Vilma
Vilma,
ResponderExcluirTenho que concordar contigo de que a transferência da responsabilidade para o setor privado não garante a oferta de um serviço de qualidade.